quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

RIO JAIBARAS: A HISTÓRIA E A IMPORTANCIA DA FLONA SOBRAL

Expedito Torres(*)

Área de Caatinga dentro da FLONA
A Floresta Nacional (FLONA) de Sobral situada a margens do Açude Ayres de Sousa (conhecido por Jaibaras), foi criada através da portaria 358 de 27 de setembro de 2001 e inscrição no SNUC sob numero 0000.00.0111. Georeferenciada pela coordenadas geográficas: Latitude: 3°41’ S. Longitude: 40°20’ W. No entanto a sua história é bem mais antiga. Vamos a História.

Tudo começa com o DNOCS cedeendo ao Ministério da Agricultura em 30 de outubro 1947, através da Lei nº 127, uma área de 598 hectares na bacia hidrográfica do açude Ayres de Sousa para a criação de do horto florestal. Naquele momento da história foram criados mais de 200 hortos florestais no Nordeste, pois fazia parte da estratégia de combate as secas. Durante décadas o horto prestou relevantes serviços a região, onde a parte mais visível era a produção de mudas. Interessante notar que até hoje nas praças do centro de Sobral temos pés de Tamarindo, plantados naquele período.

Em 29 de dezembro de 1967 através do Decreto 62.007 mais uma vez transformada, sendo então criada a Estação Florestal Experimental  e a área passou a ser administrada pelo IBDF ( Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal), porém continuando com a mesma função até a criação do IBAMA e a posterior adequação ao SNUC.

Atualmente a gestão da Floresta Nacional é federal através do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Hoje tem funcionário de ICMBio nomeado como gestor, e tem como base na cidade de Sobral.

A Floresta Nacional de Sobral esta na categoria “Área protegida com Recursos Manejados” e se encontra encravada no bioma Caatinga. E tem como objetivo “promover o manejo adequado dos recursos naturais, garantir a proteção dos recursos hídricos e das belezas cênicas, fomentar o desenvolvimento da pesquisa cientifica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo.

Com a degradação da caatinga nas ultimas décadas são cada vez mais necessário instrumentos como o desenvolvidos pela FLONA. No entanto a de Sobral, também a décadas padece da falta de recursos humanos e materiais. Apesar de termos convicção que também a sociedade civil deixou de apoiar e cobrar uma atividade mais eficaz.

Pois não resta dúvida de que um equipamento desse porte é de fundamental importância para o desenvolvimento de qualquer estratégia de preservação, pois é uma base natural de sementes e de experiências.

Nesse contexto se faz necessário uma ampla discussão sobre a Floresta Nacional de Sobral dentro do contexto da “PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RIO JAIBARAS.
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Expedito Torres e membro do CBH – Acaraú (Comitê da Bacia Hidrografia do Acaraú), Diretor do Instituto de Ecologia Social Carnaúba e da G3 Consultoria Ambiental Ltda –ME.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

O RIO JAIBARAS E A SEGURANÇA HIDRICA DE SOBRAL

Expedito Torres(*)


Açude Ayres de Sousa - Próximo do ao volume morto.
A atual crise hídrica, pelo qual passa o Ceará, revelou situações até então não percebidas. Uma bem perto de nós foi a importância que tem o Rio Jaibaras e seus contribuintes para a segurança hídrica da cidade de Sobral, que tem uma população urbana de mais de 150 mil habitantes.

O Rio Acaraú, cuja perenidade é garantida pelo Açude Araras, teve suas comportas fechadas, desde Setembro de 2015, toda água para cidade de Sobral, passou a ser captada em sistemas provenientes dos Açudes Ayres de Sousa e Taquara, os dois maiores construídos no rio.

A bacia do Rio Jaibaras é de uma extensão de 1.560 quilômetros quadrados, em 09 municípios: Alcantaras, Cariré, Graça, Ibiapina, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Reriutaba e Sobral. Sendo que Sobral tem 490 quilômetros quadrados dentro da bacia que representa 23% do território do município. 

Além de Sobral, merecem destaques os municípios de Cariré, com 441 quilômetros quadrados; a totalidade da área do Pacuja, 76 quilômetros quadrados; Graça com 280 quilômetros quadrados que representa 99 por cento, e ainda o Mucambo, com 136 quilômetros quadrados, representando 71 por cento de sua área. Os demais municípios contribuem com áreas menores, porém de igual importância.

Diante desta situação, surge como grande desafio a sustentabilidade desse manancial, Não só para Sobral, mas para os 09 municípios que compõem a bacia.

Açude Taquara - Município de Cariré/Pacujá
O primeiro grande problema é a falsa percepção de que o “problema não é meu”. E isso vale tanto para aqueles que fazem o poder público municipal, empresas e sociedade civil. Parece que pelo fato da gestão do recurso hídrico ser de responsabilidade do Estado do Ceara, via sua agencia de gestão, a COGERH, nos imobiliza, torna invisível o problema para nós.

O segundo grande problema é a falta do reconhecimento da importância do Rio Jaibaras e seus afluentes para os municípios que o compõem. Estima-se em pelo menos 300 mil pessoas que dependem dele.

O terceiro grande problema é degradação silenciosa. Como não estar visível, não é percebido, então não é discutido, abrindo espaço para que diversas práticas e infrações ambientais sejam cometidas.

Nesse contexto se faz necessário uma ampla discussão sobre o Rio Jaibaras, seu papel, e as medidas para a “PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RIO JAIBARAS.
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Expedito Torres e membro do CBH – Acaraú (Comitê da Bacia Hidrografia do Acaraú), Diretor do Instituto de Ecologia Social Carnauba e da G3 Consultoria Ambiental Ltda –ME.